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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 15:36
Banco condenado por acidente em razão de piso molhado
Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:55
Ex-atleta vai receber auxílio-acidente
Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 10:36
Acre e município de Rio Branco devem pagar indenização por desapropriação de áreas invadidas na capital
A indenização foi determinada judicialmente em virtude da impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:30
Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia
Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Morte da criança ocorreu no início de 2010 em virtude da negligência dos funcionários públicos da área da saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:40
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

Não possuem a escritura do imóvel em virtude de a ré não ter efetivado a averbação da construção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:20
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:00
1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de roubo
Segundo o relator, a prisão preventiva se faz necessária em virtude da garantia da instrução criminal e da ordem pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:10
Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.

Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:38
Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial
A sentença concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude dos serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:45
Resolução conjunta sobre porte de arma entra em vigor
A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros servidores públicos desses ramos em virtude de suas funções
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:15
Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada
Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:35
Prestação de serviço. Transporte aéreo. Serviço não prestado.

Voo não realizado em virtude de ausência de condições climáticas no local de destino. Devolução do valor das passagens.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29
Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:09
Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo
Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:21
Primórdios da Filosofia do Direito
Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:47
STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná
De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil

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